Aquele famigerado dia de Novembro de 1975

 As singularidades da tardia revolução portuguesa fazem com que desfrute de um colossal protagonismo na historiografia (tanto nacional como internacional), havendo destacados autores que afirmam que o movimento social-popular que emergiu após aquela agitada quinta-feira de Abril de 1974 «foi sem dúvida o movimento social mais amplo e profundo da história europeia do pós-guerra»[1], havendo outros que dizem ter sido um «momento inaugural duma quarta vaga de democratização mundial, sendo que as anteriores vagas terão acontecido em 1848, após a I Guerra Mundial e após a II Guerra Mundial»[2]. De uma forma condensada, o 25 de Abril de 74 foi um golpe militar, encetado pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), que destronou um regime fascista que persistia há 48 anos e pôs fim a uma macabra e dispendiosa guerra colonial, que em 1974 mobilizava grande parte dos 150 mil soldados e dos 25 mil oficiais que o exército detinha. Doravante, o golpe militar será, gradualmente, transformado numa revolução de cariz socialista sob a égide do MFA, particularmente após o fracasso militar do General António Spínola (em 11 de Março de 1975). O País entrava no chamado Período Revolucionário em Curso[3] (PREC), que vai durar cerca de 260 dias, tendo sido encerrado com o 25 de Novembro de 1975. A intumescência revolucionária mais radical, apontava como modelo a seguir o Poder Popular e a Democracia Popular, o que dialecticamente fazia engrossar as acções da extrema-direita, nomeadamente, no norte do país. Face a todos esses sectores, os moderados inquietavam-se, publicando o famoso Documento dos Nove, que acabou por contribuir, também, para a crise de Estado, pois como reconhece mais tarde o seu principal mentor (Melo Antunes), é um documento  «absolutamente condenável»[4] no ponto de vista militar, pois não respeitou as hierarquias militares ou as instituições do próprio MFA. Rapidamente, a conjuntura histórica desse tempo permite o avanço dos «movimentos sociais» e a sucessiva perda de autoridade, tanto dos próprios governos provisórios como das autoridades, principalmente das forças de segurança pública (GNR e PSP). Estas últimas instituições da ordem «perderam a sua capacidade dissuasora»[5], abrindo deste modo uma «estrutura de oportunidades políticas» que seria aproveitada pelos movimentos sociais. A principal explicação para a perca de autoridade das forças policiais é o facto de essas serem encaradas com desconfiança pela população radicalizada e, principalmente, como «adversários potenciais»[6] pelo próprio MFA, sendo por isso necessário desmantela-las, visto que isso era uma forma de ruptura com o Antigo Regime (fascismo). Por exemplo, a polícia de choque é dissolvida rapidamente. As forças policiais perderam de tal modo a credibilidade por parte das populações que em «Setúbal […] depois de uma esquadra ter sido assaltada por alguns manifestantes, os policiais tiveram de ser resgatados por tropas do MFA»[7]. Muita razão tem Diego Palacios Cerezales quando afirma que foi o não «isolamento social das forças armadas, tanto oficiais como da tropa», dos anseios das populações que permitiu a fraca ou nula capacidade coerciva do Estado. A descrição de um soldado que o autor cita no seu livro é elucidativa: «[ordenavam-nos]: “vão reprimir os trabalhadores daqui ou dali, que estão em greve e são uns malandros, etc.” […] Depois acontecia que chegávamos lá e verificamos que os trabalhadores tinham razão»[8]. Inevitavelmente, o desfecho foi o surgimento de uma grave crise político-militar (chamado de Verão Quente[9]), com os vários projectos políticos a guerrearem-se  — tanto na rua, na Assembleia Constituinte, nos Governos Provisórios (GP) bem como no interior dass Forças Armadas (FAs) — emergindo desse modo colossais contradições: um país dividido, simbolicamente, em dois a partir de Rio Maior[10], onde no norte o PS e o Partido Popular Democrata (PPD-PSD) predominam eleitoralmente e militantemente, sendo acompanhados por uma extrema-direita violenta, ao passo que no sul teimava uma consciência mais revolucionária e militante do PCP. Todavia, os moderados acabam por consolidar posições, sobretudo depois da queda de Vasco Gonçalves[11] e com a entrada em cena do VI Governo Provisório, acabando inclusive por sanear vários indivíduos afectos à esquerda que ocupavam importantes cargos políticos/militares e nomearam «novos comandantes [da polícia e] voltaram a atribuir-lhes missões de ordem pública e armaram-nos com material pesado de guerra — a famosa G3 — num gesto de confiança e de reforço tão material como simbólico»[12], no sentido de recuperar a autoridade do Estado e da hierarquia militar. Além disto, as forças policiais foram integradas no novo Agrupamento Militar de Intervenção (AMI) conjuntamente com a tropa especial dos Comandos. Na visão de Cerezales os moderados acabam por preparar uma série de armadilhas, em que o autor emprega a expressão elucidativa de «cascas de bananas», na esperança que a esquerda militar fosse provocada a agir.

 Seja como for, a verdade é que esta crise político-militar atingi o clímax em Novembro. Neste mês é divulgado que grupos de extrema-esquerda iam regressar à luta armada clandestina para defender a revolução; há rumores de uma suposta Comuna de Lisboa e de uma possível Guerra Civil; anúncios nos jornais dão conta de vários golpes de estados; o VI GP manda dinamitar os emissores da Rádio Renascença; o regresso do fascismo pairava no ar; há fortes reivindicações operárias na cintura industrial de Lisboa; ocorre a inédita auto-suspensão do Governo e dá-se a dispensa dos pára-quedistas pelo Chefe da Força Área, o General Morais da Silva. Portanto, em Novembro a situação é tempestuosa, com um poder bastante pulverizado entre os vários projectos: Poder Popular; Democracia Popular e Social-Democracia. No entanto, há quatro vectores incontornáveis no despontar do 25 de Novembro: uma perigosa circulação de armas[13] entre os Quartéis e a sociedade civil; a quebra[14] eminente da tradicional hierarquia militar na Região Militar de Lisboa (RML) e, particularmente, a substituição de Otelo Saraiva de Carvalho na RML por um militar da esfera dos moderados (Vasco Lourenço); o anuncio do fim do COPCON; e a dispensa dos pára-quedistas. É este o contexto que Portugal conhece nas vésperas do 25 de Novembro, e que, consequentemente, faz desencadear as movimentações militares desse dia. Os pára-quedistas de Tancos ocupam quatro estruturas militares[15] da Força Aérea, enquanto as tropas do Ralis e do COPCON tomam posições defensivas e de vigilância na A1. Porém, o General e Presidente da República, Costa Gomes, acabará por assumir o controlo militar da RML dando, posteriormente, luz verde ao plano dos moderados no sentido de agir contra os supostos revoltosos. Pela primeira vez desde do 25 de Abril, o estado de sítio é decretado pelo Presidente da República na região de Lisboa, e «por determinação do Conselho da Revolução, [no] dia 26 de Novembro, não se publicam jornais na área onde se decretou o estado de sítio»[16]. Neste dia há confrontos entre os comandos e a polícia militar (PM), causando três vítimas mortais[17]. No rescaldo os moderados impõem um duro revés à esquerda militar, a correlação de forças altera-se drasticamente: são detidos 51 militares; Otelo demite-se, dando lugar a Vasco Lourenço na RML e o COPCON é dissolvido; Ramalho Eanes é nomeado chefe do Estado-Maior do Exército; todas as assembleias e órgãos do MFA são suspensos. É o regresso dos militares aos quartéis, ou seja, o 25 de Novembro é o corte do cordão umbilical que emparceirava os movimentos sociais às Forças Armadas, como salienta bem a historiadora Maria Manuela Cruzeiro, o PREC é substituído pelo «Processo Constitucional em Curso»[18].

 «Se queremos encontrar um centro no processo», afirma o historiador António Telo, «ele foi o MFA e não o PCP»[19] . No entanto, este autor não deixa de entrar contradição ao denominar o período balizado entre o 11 de Março até ao 25 de Novembro de: «deriva comunista». Há haver uma «deriva», ela deve ser remetida para uma deriva ideológica no interior do MFA e não, somente, comunista. A tese da «deriva comunista» implica dar demasiada ênfase e importância ao PCP, tirando, por seu turno, a devida importância ao MFA e aos moderados. Os Capitães de Abril acabariam por ser também Capitães de Novembro, no entanto se no primeiro mês estavam unidos numa batalha conjunta, em Novembro acabam por se guerrear, originando respectivamente um grupo de vencidos e de vencedores. É, efectivamente, importante fazer uma análise ideológica aos militares que conduziam o destino do país nessa época. Claro está, que o MFA era pouco politizado desde dos seus primórdios, (havendo poucos militares politizados como Vasco Gonçalves e Melo Antunes), sendo então um defeito na historiografia o não acentuar uma deriva ideológica no próprio MFA ao longo do processo. Tomemos o exemplo de Pinheiro de Azevedo[20] e Morais da Silva, estes militares rapidamente movem-se do sector gonçalvista para o sector moderado, havendo ainda exemplos de militares da área de Spínola — como Otelo Saraiva de Carvalho e Carlos Fabião — que acabam por abraçar ou pactuar com a extrema-esquerda. Inclusive, alguns dos militares da área do PCP revelam uma forte autonomia face ao partido, acabando, por exemplo, apelar ao voto em branco nas eleições (Almirante Rosa Coutinho), e outros desabafam as interferências do partido. Há militares conectados com o PCP que no 25 de Novembro tomam posições contrárias à do partido, pois numa altura que o Comité Central do PCP assumia que se tinha avançado velozmente e a revolução estava ameaçada, sendo então vital negociar uma retirada sem perder o essencial, militares como Duran Clemente e Diniz de Almeida pronunciavam-se a favor da distribuição de armas aos trabalhadores. O próprio comportamento decisivo dos pára-quedistas de Tancos ao longo do processo é, em si, um outro exemplo da fraca politização dos militares. A esta luz, fica visível que a ideologia dentro do MFA tinha um sentido muito lato, que com a publicação de vários documentos, produzidos por militares do mesmo, originará a implosão da unidade no MFA. Em suma, é imperativo estudar as várias trajectórias contrárias dentro do MFA, e de que forma se estendiam à sociedade civil e aos partidos políticos. No entanto, é necessário ter em conta que a instrumentalização dos militares do MFA por parte dos partidos políticos é algo labiríntico, pois na prática a ideia de que os gonçalvistas seriam todos controlados pelo PCP e os moderados pelo PS/PSD, é uma ideia limitada, inclusive diversas vezes esses sectores militares mostravam repulsa pela interferência partidária. É de crer que os vários notáveis do MFA tinham, verdadeiramente, uma agenda política própria política para o país. 

 Em relação à análise da suposta Guerra Civil, o factor psicológico da camaradagem/amizade, que, todavia, nunca deixou de haver entre as chefias do MFA, não é ainda devidamente salientado. Dificilmente os militares que tinham combatido ombro a ombro durante anos no Ultramar, e que tinham conjuntamente arriscado a sua carreira e vida na concretização da operação «Fim Regime» (nome de código para o 25 de Abril de 74), pegariam em armas para aniquilar militares seus conhecidos para tomar o poder. Por exemplo, o telefonema que Melo Antunes terá feito para Otelo pouco antes do 25 de Novembro, o convívio ocorrido entre Otelo de Saraiva com Jaime Neves na hora da prisão do primeiro e a amizade entre Vasco Lourenço e Otelo são elucidativos da intimidade/delicadeza existente dentro do MFA. O discurso de uma Guerra Civil foi um tema bastante politizado e propagandeado pelos partidos, nomeadamente os que dominavam eleitoralmente, cuja a historiografia ainda não conseguiu deslindar. Na conjuntura conflituosa havia espaço para as demonstrações de força, no entanto transformar tais demonstrações numa possível Guerra Civil não era objectivo.

 Terminando, o 25 de Novembro continua a ser, porventura, o episódio mais nebuloso da história recente de Portugal. Ao contrário do outro 25 — o de Abril — este, o de Novembro, marca o início do fim do apogeu dos movimentos sociais, da presença das FA´s no quotidiano civil, e de uma certa forma de cidadania. Com efeito, o fim de uma época. Mesmo, sendo um facto que o 25 de Novembro não perfaz o fim do objectivo socialista para o país, sendo inclusive, aprovada uma Constituição progressista embebida no espírito do PREC, que consagra uma Reforma Agrária, um Conselho da Revolução e as nacionalizações como irreversíveis, na verdade é que desde daí tem havido somente retrocessos. No fundo, o processo revolucionário português contém uma singularidade fundamental para a compreensão do processo, que tem escapado à historiografia; o facto de se ter tentado fazer uma revolução sem revolucionários.

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[1] Boaventura de Sousa Santos, O Estado e a Sociedade em Portugal (1974-1988), p. 27.

[2] Philippe C. Schmitter, Portugal: do Autoritarismo à Democracia. Citado em Luísa Tiago de Oliveria, Estudantes e o Povo na Revolução. O serviço cívico estudantil (1974-1977), p. 4.

[3] Institucionalização do MFA com a criação do Conselho da Revolução; início das nacionalizações e da Reforma Agrária.

[4]Citado em Maria Manuela Cruzeiro, Vasco Gonçalves um General na Revolução, Circulo de Leitores, p.204.

[5] Diego Palacios Cerezales, O Poder Caiu na Rua, p. 62.

[6] CEREZALES, op. Cit., p. 63.

[7] CEREZALES, op. Cit., p. 68.

[8] CEREZALES, op. Cit., p. 75.

[9] Via Eleitoral versus Via Revolucionária; PPD e o PS embalados pelo resultado eleitoral iniciam um ataque a Vasco Gonçalves e ao próprio MFA, abandonando o IV GP; A questão da Unicidade Sindical; O caso do jornal República e da Rádio Renascença; O assalto às sedes dos partidos de esquerda no norte do país; Documento dos Nove; Assembleia de Tancos; Formação do VI GP; O assalto e a pilhagem da embaixada de Espanha que conta com a passividade do COPCON; Situação em Angola; Acção dos Soldados Unidos Vencerão (SUV); A perda de influência da esquerda em órgãos militares, como foi caso no Conselho da Revolução e a substituição do gonçalvista Eurico Corvacho na Região Militar Norte por Pires Veloso.

[10] Foi nesta localidade que, a 13 de Julho de 1975, é iniciado o primeiro ataque e saque a uma sede do PCP.

[11] Primeiro-ministro entre Julho de 1974 e Setembro de 1975.

[12] CEREZALES, op. Cit., p. 183.

[13] Por exemplo, o desvio de várias centenas de espingardas automáticas G3 de Beirolas que Otelo Saraiva afirmou que ao estarem na posse da esquerda estavam em boas mãos.

[14] A 22 de Novembro ocorre um juramento da bandeira de cariz revolucionário no Ralis, ao qual assiste o próprio chefe de Estado-Maior do Exército, Carlos Fabião.

[15] 1º Região Aérea em Monsanto onde, inclusive, prendem o General Pinho Freire; bases aéreas de Tancos, Monte Real e Montijo.

[16] Citando em Francisco Rui Cádima, «Os «Media» na revolução (1974-1976)», in O país em revolução. p. 346.

[17] Dois mortos por parte dos Comandos (tenente Coimbra e furiel Pires) e um morto pela PM (aspirante Bagagem).

[18] http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=th10

[19] António Telo, Portugal Contemporâneo, p. 96.

[20] Futuro Primeiro-ministro do VI Governo Provisório.